Política

Novos parlamentares: Minas vive expectativas de mudanças na política no Congresso e na ALMG

(Crédito: Pedro França/Agência Senado)
Gabriel Pazini
gabrielpazini@interessedeminas.com.br

Primeiro de fevereiro de 2019. Com o início de um novo ciclo parlamentar, tanto nos estados como no Congresso Nacional, o país vive a expectativa de mudanças estruturais no exercício do mandato de deputados e senadores. Afinal, novos tempos exigem novos parlamentares – ou não.

Há, sem dúvida, indícios de mudanças no cenário político do Brasil a partir das eleições de 2018. O tempo de TV, por exemplo, não fez tanta diferença como nos anos anteriores. As principais plataformas para conhecer os candidatos e comparar as propostas foram as redes sociais, que tiveram um peso muito grande nas eleições passadas e também causaram muita polêmica, especialmente pela proliferação de fake news.

Outro fator que merece bastante atenção neste pleito é o considerável aumento no interesse, por parte da população, pelo tema política. Pesquisa realizada pelo Mapa Político da Hello Research, divulgada entre os meses de setembro e outubro de 2018, por exemplo, apontou um aumento de 55% no interesse das mulheres pelo tema. Já entre os homens, apenas 10% dos entrevistados se declaravam “muito interessados” em política em 2014. No ano passado, esse percentual aumentou para 30%.

O Brasil vive um momento novo na política, com maior interesse da população e, consequentemente, mais exigência e cobrança em relação aos parlamentares eleitos. E esse acompanhamento em relação as eleitos se torna mais fácil com as redes sociais, tão marcantes na última eleição. Apenas no primeiro mês de governos eleitos e reeleitos, já é bastante comum ver várias críticas dos eleitores aos seus candidatos nas redes sociais.

Mudanças vistas nas urnas

No Congresso Nacional, Minas Gerais tem algumas novidades, como Áurea Carolina (Psol), vereadora mais votada de Belo Horizonte em 2016, e Tiago Mitraud (Novo), deputado federal mais votado pelo seu partido. Confira depoimentos exclusivos dos novos parlamentares para o portal Interesse de Minas ao final da matéria.

SENADO E CÂMARA

Minas tem caras novas, mas não acompanhou ritmo de renovação parlamentar

A taxa de renovação do Congresso em 2019 é a maior da história do Brasil: 60%. No Senado, 85% dos eleitos são novos e, na Câmara, 47,3%. No entanto, Minas está entre os seis estados que trocaram menos da metade de seus congressistas, assim como Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Pernambuco. Os demais tiveram 50% ou mais de taxa de renovação.

Minas está entre os 6 estados que trocaram menos da metade de seus congressistas

Por outro lado, ocorre uma histórica renovação no quadro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Dos 77 deputados estaduais eleitos que tomaram posse em 1º de fevereiro, iniciando o ciclo que vai até janeiro de 2023, 46 foram reeleitos, e 31 são novos. A renovação é de 40,25%, a segunda maior dos últimos 20 anos em Minas, empatada com o resultado de 2006 e atrás apenas do resultado de 2002 (46,75%).

A renovação é de 40,25%, a segunda maior dos últimos 20 anos em Minas, empatada com o resultado de 2006 e atrás apenas do resultado de 2002 (46,75%)

Além disso, pela primeira vez na história, três mulheres negras foram eleitas deputadas estaduais em Minas Gerais: Leninha (PT), Ana Paula Siqueira (Rede) e Andreia de Jesus (PSOL). E dez mulheres foram eleitas no total, número que só foi atingido no estado em 2002.

O número de partidos também chama atenção. Em 2018, 21 partidos estavam representados na Assembleia. Em 2019, serão 28.

O alto custo dos parlamentares

Segundo dados do portal de Transparência da ALMG, cada deputado estadual recebe um salário bruto de R$ 25.322,25, perfazendo um valor líquido de R$ 18.777,74. No entanto, com as verbas extras, o valor recebido pode ultrapassar os R$ 80 mil mensais, ou quase R$ 1 milhão por ano, dependendo de quanto o deputado gastar com as mais variadas despesas e os funcionários de seu gabinete.

O valor de cada deputado estadual em Minas pode ultrapassar os R$ 80 mil mensais, ou quase R$ 1 milhão por ano

Entre os deputados federais, o valor pode ser ainda maior. O salário bruto, segundo o site da Câmara dos Deputados, é de R$ 33.763,00, mas considerando-se as principais verbas a que têm direito, cada parlamentar pode receber até R$ 83.628,53 por mês. Com a verba para custear os funcionários de seu gabinete, o valor pode ultrapassar R$ 180 mil e chegar a mais de R$ 2 milhões por ano.

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Desempenho pouco satisfatório

No entanto, mesmo com tantos custos, o desempenho dos parlamentares não foi satisfatório em 2018. No ano passado, foram 100 proposições de deliberação de Plenário aprovadas em redação final e todas foram transformadas em norma jurídica. No entanto, a ALMG passou mais de 100 dias em 2018 sem realizar uma votação sequer.

O plenário da Assembleia demorou mais de cinco meses para fazer sua primeira votação de projetos no ano passado. A pauta ficou trancada por causa de 18 vetos do ex-governador Fernando Pimentel. Nenhum outro projeto podia ser apreciado no plenário sem a votação dos vetos. No período de cinco meses, foram realizadas 35 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, sendo que nenhuma delas teve quórum para votação. Quatro outras reuniões sequer foram abertas porque não contaram com número suficiente de parlamentares para o início das sessões.

É possível observar, no site de Transparência da ALMG, que alguns deputados chegaram a gastar R$ 50 mil na divulgação de propagandas em alguns meses do ano.

Enfim, os novos tempos pedem novos parlamentares, não necessariamente novos na vida política, mas novos em atitudes e comprometidos com os interesses do povo mineiro.

DEPOIMENTOS

Novos deputados avaliam perspectivas de ação

Áurea Carolina (Psol), vereadora mais votada de BH em 2016, e Tiago Mitraud (Novo), o mais bem votado do seu partido, falam com exclusividade para o portal Interesse de Minas

Áurea Carolina,
deputada federal (Psol)


Ouça o depoimento de Áurea
(Crédito da foto: Lucas Ávila)

“Percebemos que chegam figuras comprometidas com novas práticas, uma outra política, como falamos na Gabinetona, que questionam o sistema político como funciona hoje, que privilegia os mesmos de sempre em detrimento da maioria da população. Mas a renovação representada por essa nova linha é muito minoritária, muito pequena diante da chegada de pessoas que não tiveram mandatos ainda, mas não necessariamente estão questionando esse modelo de política institucional, de privilégios e reprodução de desigualdades.

Eu vejo com uma certa desconfiança. Nós precisamos confirmar as práticas políticas desses novos agentes, mas o que tudo indica é que uma parte deles vai se aliar às bancadas mais conservadoras, defensoras de retrocessos, e aí entram os desafios desse momento político que vivemos no Brasil, que é um momento de destruição das instituições democráticas e um colapso generalizado em todos os níveis.

É uma destruição das políticas de inclusão social, que podem promover de fato a melhoria das condições de vida das mulheres, da população negra, dos povos indígenas, quilombolas, população LGBT, trabalhadoras e trabalhadores, pessoas que são invisibilizadas e precisam de ações afirmativas do Estado para terem acesso aos seus direitos e oportunidades.

“Mas a renovação representada por essa nova linha é muito minoritária, muito pequena diante da chegada de pessoas que não tiveram mandatos ainda”

Áurea Carolina

Na Gabinetona, o nosso mandato coletivo, que agora vai atuar em três esferas do Legislativo com a eleição da Andreia de Jesus como deputada estadual, a minha como deputada federal e a continuidade do mandato municipal das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, temos o propósito de, a partir das lutas sociais muito diversas, fazer uma pressão sobre as instituições públicas, e a gente constrói isso com uma equipe muito diversa, de mais de 80 pessoas.

É um mandato integrado que também tem o compromisso de fazer denúncias desse contexto político tão violento e desolador que estamos vivendo, especialmente com o crime que ocorreu em Brumadinho, em que vemos como esse modelo econômico e essas forças conservadoras fundamentalistas se associam para produzir morte e destruição em grande escala e sem uma responsabilização. Três anos depois do crime de Mariana, ocorre a repetição em Brumadinho.

Várias lutas, recomendações e tentativas foram feitas para que os responsáveis pudessem responder pelo crime, para que essa lógica predatória da mineração no nosso estado fosse transformada, e as famílias atingidas pudessem ser minimamente reparadas pelos danos irreversíveis que sofreram, mas nada disso foi feito. A gente vê uma negligência total e uma intencionalidade na produção dessas violências, e isso passa pelo sistema político de forma muito determinante.

Com certeza, a luta contra esse modelo predatório de economia, de mineração e de devastação está na nossa agenda. A discussão do bem viver de forma ampla, da democratização do sistema político para que esses grupos diversos tenham mais representatividade e poder decisório, da segurança pública, também uma discussão séria e responsável sobre a política de drogas. Estamos na contramão dessa tendência avassaladora da extrema direita”.


Tiago Mitraud,
deputado federal (Novo)


Ouça o depoimento de Tiago
(Crédito da foto: Divulgação)

“Ficaram evidentes, nas últimas eleições, um sentimento e uma vontade muito grande da população em renovar os quadros políticos, apostar em gente de fora da política, e tanto o meu caso quanto o do Partido Novo como um todo representa essa renovação, assim como inúmeros outros deputados e pessoas de outros partidos também. Não é uma exclusividade do Partido Novo, mas talvez nós sejamos os únicos que têm essa representatividade da renovação de verdade.

São algumas as importâncias do nosso papel agora. O peso sobre o nosso mandato é muito maior. A gente não pode falhar, não podemos errar, porque a expectativa da população em nós é grande. É como se nós fôssemos a última esperança deles na classe política. Nós fomos eleitos para fazer ações e práticas muito diferentes das que os outros políticos vinham fazendo, e pode ter certeza de que a nossa atuação vai surpreender muito e se diferenciar muito da política tradicional do Brasil.

Sendo bem sucedidos nisso, como acredito que iremos ser, a gente vai abrir o espaço para que mais e mais pessoas que não tinham interesse na política, estavam desacreditadas e achavam que o Brasil não tinha mais jeito, venham participar da política como nós resolvemos fazer.

“O peso sobre o nosso mandato é muito maior. A gente não pode falhar, não podemos errar, porque a expectativa da população em nós é grande”

Tiago Mitraud

Em 2020, acredito que nós teremos muito mais candidatos de renovação não só se candidatando, mas também sendo eleitos como vereadores e prefeitos de cidades de Minas Gerais e do Brasil inteiro, e isso será um processo gradual, que vai crescer a cada eleição. Aos poucos, em um processo que talvez leve três ou quatro eleições, a gente conseguirá retirar da política brasileira aquelas práticas que nenhum de nós aguenta mais. Acho que esse é o primeiro aspecto da nossa importância e do nosso desafio e papel nesse ciclo de renovação.

Em relação ao nosso papel como bancada do Novo na Câmara e com pautas nacionais, eu costumo dizer que a nossa primeira, segunda e terceira prioridades são a Reforma da Previdência. O país e os estados estão quebrados, e a gente não vai conseguir fazer o ajuste fiscal necessário se a gente mantiver esse sistema extremamente irracional que privilegia muito poucos em classes sociais mais altas que vivem às custas do Estado e da população mais pobre, que é quem paga imposto.

Esse ajuste fiscal, começando pela Reforma da Previdência, é fundamental para todos nós. Uma outra ação que iremos tomar logo em um primeiro momento é propor a extinção do fundo partidário, porque, ao mesmo tempo que vamos exigir da população abrir mão de benefícios que ela possui hoje, como a Previdência, temos que demonstrar também que a classe política está abrindo mão de um benefício completamente irracional que é o fundo partidário, que é essa manutenção da subexistência de políticos e partidos que já deveriam ter saído há muito tempo com o uso de dinheiro público e de quem paga impostos. São essas as nossas ações prioritárias agora logo no início do mandato”.

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