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Fiemg e parlamentares lançam Pacto por Minas, buscando verba para superar crise minerária

Flavio Roscoe, presidente da FIEMG
Flávio Roscoe apresenta plano de investimentos para o governador de Minas e para representantes da bancada mineira (Foto: Sebastião Jacinto Junior/FIEMG)
João Carlos Firpe Penna
joaocarlos@interessedeminas.com.br

Exatamente 100 dias depois da tragédia de Brumadinho, que matou 236 pessoas em 25 de janeiro (e conta ainda com 34 desaparecidos), levando a economia do estado a uma retração recorde, lideranças empresariais e representantes da bancada mineira no Congresso Nacional participaram, na segunda-feira (6/5), do lançamento do Plano de Investimentos – Pacto por Minas na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.

O documento, elaborado pelo Conselho de Infraestrutura da Fiemg, com participação de representantes da bancada mineira, será encaminhado a ministros e ao próprio presidente da República na próxima semana.

evento na sede da FIEMG
O Plano de Investimentos, que contempla 28 projetos estruturantes para o estado, foi apresentado em evento na sede da FIEMG (Foto: Sebastião Jacinto Junior)

A iniciativa, que consolida uma série de reações que vêm sendo apresentadas em diferentes fóruns e por diversas instituições nos últimos meses, passa a ser o foco das ações desses segmentos – empresarial e político – em defesa dos interesses de Minas.

O Plano de Investimentos contempla 28 projetos estruturantes para o estado e levou em consideração ações que possam ser executadas com o menor volume de recurso e o maior impacto econômico e social possíveis. O documento é dividido por setores – infraestrutura, energia, habitação, saneamento básico e saúde. A previsão total de investimentos soma R$ 44 bilhões, sendo R$ 20 bi de recursos públicos e R$ 24 bi de recursos privados.

A previsão de investimentos soma R$ 44 bilhões, sendo R$ 20 bi de recursos públicos e R$ 24 bi do setor privado

Entre os projetos estruturantes, estão obras como a duplicação da BR-381, no trecho entre BH e João Monlevade, Rodoanel de BH, concessões de BRs, obras de metrô, aeroporto de Ipatinga, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, incentivo ao setor eólico e construção civil (obras da Cohab e do projeto Minha Casa Minha Vida), entre outras. 

O lançamento do Pacto contou com a presença do presidente da instituição, Flávio Roscoe, do governador Romeu Zema, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, do procurador-geral do Ministério Público Estadual, Antônio Sérgio Tonet, dos senadores Antonio Anastasia (vice-presidente do Senado) e Carlos Vianna, além de dezenas de deputados federais, secretários de Estado e representantes do setor empresarial.

MG vive estado de exceção

Flávio Roscoe ressaltou que a maior parte dos recursos do Plano advém de investimentos privados que só precisam de uma aceleração nas concessões ou mesmo em licenças. “Esses investimentos vão melhorar a qualidade de vida dos mineiros e se contrapor aos impactos negativos da paralisação da mineração. Estamos buscando esses recursos em caráter de exceção, pois Minas Gerais está vivendo mesmo uma situação de exceção em função da crise minerária”, destacou.

Para ele, o processo passa agora para a fase política, por meio da atuação da bancada federal de Minas do Congresso, incluindo deputados e senadores.

Obras viáveis no curto prazo

Roscoe enfatizou que o Plano prevê muito mais a utilização de recursos destinados a financiamento do que propriamente investimentos novos – como no caso de obras de saneamento básico e habitação, por exemplo. “E nós só selecionamos obras com viabilidade imediata e de execução no curto prazo, para atender demandas do momento. Não adianta falarmos em um ótimo projeto, mas que só terá retorno em três anos”, justificou.

Ele exemplificou: “No caso da BR-381, as obras já estão andando, só dependendo de recursos que não estão no orçamento federal. O anel rodoviário de BH precisaria de alguns bilhões para ser concluído. Mas, com R$ 300 a R$ 400 milhões, podemos fazer as pontes, o que já melhora em quase 40% o fluxo de veículos”.

AVALIAÇÃO

‘Mineração lastreou a balança’

Para o senador Antonio Anastasia (PSDB), o pleito dos mineiros é legítimo, pois o estado enfrenta um problema da mais alta gravidade e tem o direito de pleitear um tratamento diferenciado. “Por muitos anos, Minas lastreou o saldo positivo da balança comercial do país, exatamente em função da mineração”, ressaltou. Para ele, “uma das causas de tudo isso é o fato de Minas estar, há algumas décadas, afastada do núcleo duro dos benefícios do governo federal”.

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Anastasia avaliou que não será fácil garantir todos esses recursos, pois, no momento, o governo federal está muito vulnerável às demandas dos estados, em função da necessidade de aprovação da reforma da Previdência.

“Acredito, no entanto, que podemos sensibilizar o governo, pois Minas levou um baque muito grande, que atingiu a coluna vertebral de sua economia, que é a mineração. Precisamos ter um olhar diferenciado no momento”. Ele recordou que, há dois anos, o Rio de Janeiro sofreu forte abalo na área de segurança, e não faltaram recursos federais para a crise.

Responsabilidade das mineradoras

Por sua vez, o líder da bancada mineira no Congresso, deputado federal Diego Andrade (PSD), disse acreditar que os parlamentares de Minas terão mais força se estiverem bem organizados, independente de partidos, para cobrar os pedidos de urgência.

Para ele, não se pode abrir mão de cobrar a responsabilidade das mineradoras nesse grande esforço, pois as tragédias foram causadas por elas. “A primeira parte desse processo é criminal. Temos de ir fundo e punir com severidade as partes envolvidas. Por isso o Ministério Público Estadual está aqui presente, unido forças. A segunda parte tem a ver com o futuro da mineração. Temos de exigir práticas mais seguras por parte das empresas, para que elas não fiquem apenas deixando a lama para o estado”, concluiu.

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